Como contratar o plano NotreDame

Formação do grupo

• 1 vida (Super Simples): apenas para sócio(a) da empresa.
• 2 a 29 vidas (Super Simples): mínimo de 1 titular com vínculo + 1 dependente.
• 30 a 99 vidas (PME): mínimo de 1 titular com vínculo + dependentes.

Quem pode entrar no plano

Titulares: sócios, administradores, empregados registrados, prestadores de serviço, estagiários e jovens aprendizes, sem limite de idade.

Dependentes: cônjuge ou companheiro(a) sem limite de idade; filhos naturais, adotivos ou enteados solteiros; pai, mãe, padrasto, madrasta, irmão, cunhado(a), tio(a), sogro(a), sobrinho(a), genro, nora e neto(a) até 69 anos, 11 meses e 29 dias.

No Infinity são aceitos somente sócios, cônjuges e descendentes. A escolha do plano é livre para cada titular; os dependentes acompanham o plano do titular. A contratação pode ser total ou parcial.

Vidas acima do limite de aceitação

Beneficiários de 65 a 74 anos, 11 meses e 29 dias são aceitos até 5% da massa: a cada 20 vidas, 1 beneficiário nessa faixa.

Regras gerais

• CPF obrigatório para todos os beneficiários, inclusive menores (regra ANS).
• Empresário Individual (EI) precisa de no mínimo 6 meses de constituição.
• Empresas coligadas: pelo menos um sócio em comum; procurador deve constar no contrato social; MEI não pode ser coligada. Documentos: formulário de coligadas, documento dos responsáveis e cartão CNPJ de cada empresa.
• Prestadores de serviço: sem limite de vidas por plano, MEI permitido e inclusão permitida na linha Premium.
• Qualquer beneficiário pode ser convocado para entrevista médica posteriormente.
• Taxa de implantação de R$ 25,00 por proposta, cobrada no 1º boleto. Pagamento por boleto emitido pela operadora.
• Cancelamento antes de 12 meses de vigência sujeita ao pagamento das mensalidades restantes até completar o prazo mínimo; aviso prévio de 60 dias.

Documentos necessários

Empresa

Contrato social e alterações ou requerimento de empresário, com registro na junta comercial; certificado MEI (quando for o caso); declaração de autenticidade e documento com foto do responsável; cartão CNPJ; guia quitada; e-Social; RG ou CNH do responsável, mesmo que ele não entre no plano. Se o contrato for assinado por procurador, procuração registrada em cartório e documento do procurador.

Prestador de serviço

Contrato de prestação de serviço assinado pelo gov.br ou com firma reconhecida e as 2 últimas notas fiscais.

Titular

RG e CPF ou CNH e comprovante de endereço. Funcionário recém-contratado: ficha de registro ou carteira de trabalho digital.

Dependentes

• Cônjuge ou companheiro(a): RG, CPF ou CNH, Cartão Nacional de Saúde e certidão de casamento ou declaração de união estável em cartório. Em 30 a 99 vidas, companheiros precisam de escritura pública de união estável.
• Filhos e enteados: RG, CPF ou CNH (maiores de 18), CNS e certidão de nascimento; termo de guarda ou tutela quando for o caso; para enteado, comprovante de união do titular.
• Pai e mãe, tio(a), irmãos: RG, CPF ou CNH, CNS e documento do titular.
• Padrasto e madrasta, sogro(a), genro e nora: além dos documentos pessoais, comprovante da união que gera o vínculo.
• Neto(a) e sobrinho(a): documentos do neto/sobrinho, do titular e do pai ou da mãe.
• Cunhado(a): documentos pessoais e documento do cônjuge do titular.

Entidades: estatuto social, ata vigente, documento do responsável, guia quitada e e-Social.

Áreas de comercialização

O CNPJ pode ser de qualquer estado, mas 100% dos beneficiários devem residir na área da tabela:

• São Paulo: Barueri, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Mairiporã, Osasco, São Paulo, Taboão da Serra.
• ABC Paulista: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul.
• Mogi das Cruzes: Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Isabel, Suzano.
• Campinas: Amparo, Campinas, Elias Fausto, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor, Paulínia, Pedreira, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos.
• Jundiaí: Cajamar, Itatiba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Várzea Paulista, Vinhedo.
• Sorocaba: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Cabreúva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Piedade, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, Sarapuí, São Roque, Sorocaba, Votorantim.
• Santos: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Praia Grande, Santos, São Vicente.
• Americana: Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste.
• Rio de Janeiro: Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti.

Há também tabela para São José dos Campos (Caraguatatuba, Guararema, Lorena, Jacareí e São José dos Campos), disponível sob consulta.